DIRETOR DA ABRINT DESTACA QUE MAIS DE 50% DO MERCADO NACIONAL DE FIBRA ÓPTICA ATÉ OS DOMICÍLIOS BRASILEIROS VEM DOS PEQUENOS PROVEDORES, DE ACORDO COM DADOS DA ANATEL, EM NOVEMBRO DE 2018*
2018 foi um ano crucial para o futuro das telecomunicações no Brasil. Tivemos eleições e diversos projetos em pauta que definirão a que ritmo a internet se expandirá nos próximos anos e como as novas tecnologias serão assimiladas. Crescendo a taxas que variam de 20% a 25%, os provedores regionais de internet mantiveram seu papel de destaque neste processo, com a força de quem representa 20% dos acessos de internet no país e está longe de explorar todo o seu potencial.
Fechamos o ano com um dado ainda mais animador que evidencia a ascensão desse setor: mais de 50% do mercado nacional de fibra óptica até os domicílios brasileiros vêm dos pequenos provedores, de acordo com dados da Anatel, em novembro de 2018.
Em 2018, trabalhamos firmes para defender a livre concorrência e investimentos na internet em locais afastados dos grandes centros. Neste sentido, o mercado de provedores obteve resultados positivos. Entre eles a revisão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica, em que trabalhamos de perto para garantir que o interesse público fosse prevalecido, com aplicação adequada de recursos públicos pela iniciativa privada em municípios que realmente apresentam necessidade de investimento.
Contribuímos também na consulta pública do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), reforçando, entre diversos pontos, a necessidade de incentivo à participação dos provedores regionais na implantação de redes públicas essenciais à população.
Participamos ativamente nas eleições 2018, elaborando um estudo com sugestões para o novo governo, apontando medidas que devem ser tomadas para a ampliação da inclusão digital. O estudo também apresentou outras bandeiras defendidas pela ABRINT como a ratificação em lei da diferenciação da natureza dos serviços SCM e SVA, o desenvolvimento de uma política tributária específica para o setor e a constituição de um fundo garantidor, como instrumento da massificação da banda larga.
Todos esses dados indicam que os provedores regionais são o grande vetor da universalização da internet no Brasil. Em 2019, as expectativas de crescimento continuam, com um mercado grande a ser explorado. De acordo com a pesquisa TIC Domicílios 2017, divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), cerca de 39% dos lares brasileiros ainda não possuem acesso à internet.
Para dar continuidade a este processo de oferta de internet com qualidade em regiões que as grandes operadoras não atuam ou atuam de forma precária, os provedores regionais precisam de recursos para investirem em suas redes. Conseguir crédito no mercado com condições competitivas é essencial para o desenvolvimento, mas essas empresas têm dificuldade em obter empréstimos com bancos privados que, atualmente, não aceitam as redes de telecomunicação como garantia, nem mesmo a adoção de um fundo garantidor do governo como avalista dos empréstimos.
Outro desafio importante é a questão da sobrecarga dos postes elétricos nos centros urbanos compartilhados com os provedores e operadoras de telefonia. A utilização de dutos subterrâneos capazes de conduzir cabeamentos pode ser uma das soluções e a ABRINT integra um grupo de trabalho técnico, que pretende mapear esses espaços e também garantir que os custos na locação dos mesmos sejam justos e não discriminatórios, ao contrário do que hoje ocorre no caso dos postes.
No Brasil, muito se fala sobre retomada do crescimento econômico e o que percebemos é que o investimento em infraestrutura de Telecom é uma das políticas públicas mais eficazes para alcançar esse objetivo. Nesse sentido, os provedores são fundamentais na consolidação da inclusão digital, na geração de emprego e renda no país, na expansão da internet para o desenvolvimento da economia, para o aumento da produtividade e, consequentemente, da competitividade nacional.
Temos um vasto caminho pela frente, com mais de 11 mil provedores de internet mapeados e espaço para evolução, mas enquanto o setor de telecomunicações não entrar na agenda nacional como uma prioridade, a universalização da internet no Brasil se tornará cada vez mais distante.
*Por Basílio Perez, diretor da ABRINT (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações)
Fonte: Ponto ISP
