A transformação digital que já estava em vigor no Brasil e foi impulsionada pela pandemia evidenciou o relevante papel das Prestadoras de Telecomunicações de Pequeno Porte (PPPs) de incluir na rede de banda larga fixa as cidades, comunidades afastadas de grandes centros urbanos e zonas rurais onde as grandes operadoras têm pouco interesse comercial. Esse sempre foi o papel dos provedores regionais de internet, em sua maioria pequenas e médias empresas, protagonistas na ampla inclusão digital do país. Mas que ficou evidenciado em um período cuja essencialidade da internet de banda larga para viver em um período de isolamento social, em que a possibilidade de acessar aulas, trabalho, entretenimento e compras online define quem está exposto à uma doença que pode ser fatal. Sem eles, mais de 10 milhões de casas poderiam ficar sem internet e adicionar mais de 30 milhões de usuários sobrecarregando as redes móveis e gerando um verdadeiro colapso. A importância desse serviço foi, inclusive, apontada por decretos governamentais que permitiram o deslocamento de equipes técnicas durante períodos de quarentena.
Presentes em todos os munícipios brasileiros e responsáveis por 60% do mercado de fibra óptica nacional, estes provedores representam ainda um mercado bastante promissor. A demanda pelo serviço de conexão à internet de alta velocidade (acima de 34 Mbps) cresceu 47% durante o primeiro ano de pandemia, 29 pontos percentuais a mais do que as grandes operadoras. Somente em setembro de 2020, comparado com o mesmo mês de 2019, os provedores regionais tiveram aumento de demanda em 144%, o que representa mais de 3,5 milhões de novos acessos. Em dezembro de 2020, as PPPs atingiram mais de 14,2 milhões de acessos de banda larga no país, de acordo com levantamentos da Anatel. Os dados deixam claro a necessidade de uma conexão cada vez mais rápida e segura, especialmente dentro de casa e também nos leva a crer que o mercado ainda apresenta muitas possibilidades de expansão, especialmente onde há abismos de conectividade, ou seja, regiões afastadas dos grandes centros urbanos e zonas rurais.
A ABRINT – Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações avalia que 2021 ainda haverá uma grande demanda por conexões à internet de alta velocidade. E os provedores que se preocuparem em fornecer serviços que valorizem a experiência do usuário, como aqueles voltados para empresas – segurança de redes, pacotes diferenciados quando há maior demanda por conexão para gamers, por exemplo – conseguirá se destacar e se manter relevante no mercado. Serviços de Valor Adicionado (SVA), como controle parental, armazenamento em nuvem, antivírus, agregam valor às prestadoras e não fazem parte do serviço de comunicação, portanto, não devem ter incidência de ICMS. Para garantir esse direito aos seus associados, a ABRINT interpôs ações em todos os estados, obtendo decisões favoráveis em diversos deles.
A demanda por serviços oferecidos por provedores não para de crescer. A mudança de perfil e o aumento de pessoas em casa, que causou preocupação do setor no início do isolamento social, foi amplamente atendido graças a crescente expansão da fibra óptica no Brasil que permitiram às PPPs fornecerem mais banda e velocidade que grandes operadoras. Mas os desafios de conexão à banda larga continuam e nós, da ABRINT, atuamos para mitigar riscos que possam interferir na expansão da rede. A entidade continua atenta a todas as iniciativas que possam impactar a prestação do serviço dos seus associados para evitar que elas se concretizem, mas também para promover agendas propositivas que potencializem os negócios do setor e permita que a digitalização seja ampla e constante no país, oferecendo oportunidades de conexão para todos os brasileiros.
Por Alessandra Lugato*
*Alessandra Lugato, é cientista política e socióloga formada pela Universidade de Brasília (UnB) e possui mais de 10 anos de experiência no setor de telecomunicações, tendo atuado como assessora parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Também atuou na Patri Políticas Públicas com formulação de estratégias em relações governamentais e apoio com abordagem governamental para grandes empresas como Santander, Itaú e Telefônica, onde trabalhou nos últimos anos. Na ABRINT ocupa o posto de Diretora Executiva da entidade com o objetivo de implementar as ações estratégicas definidas pelo Conselho de Administração, juntamente com o staff da ABRINT em Brasília.
