A superintendência de fiscalização da Anatel tem procurado adotar uma postura mais de orientação ao invés de apenas punição, de acordo com o superintendente Igor de Moura com quem a ABRINT se reuniu recentemente.
Um exemplo dessa mudança de postura é em relação ao tratamento que está sendo dado aos equipamentos não homologados já instalados na rede. De acordo com o superintendente, nesses casos, ocorre uma avaliação dos impactos da imediata interrupção do serviço, de modo que, se possível é concedido um prazo para a regularização, evitando assim a interrupção do serviço com prejuízo para os usuários.
“Neste momento estamos realizando tratamentos na forma de experiência-piloto em alguns contextos. Com a aprovação do Regulamento de Fiscalização Regulatória, aí sim, haverá os casos em que a fiscalização terá essa abertura para não instaurar o Pado, sendo apresentadas ao regulado em situação infracional, medidas alternativas à abertura imediata do Pado”, explicou o superintendente.
A ABRINT tem procurado se aproximar da superintendência de fiscalização da Anatel justamente para entender as ações e orientar os associados. Apesar da mudança de postura, a ABRINT continua não apoiando o uso de equipamentos não homologados. Esses equipamentos entram no Brasil normalmente de forma clandestina, não respeitam o limite de potência e de radiação definidos pela Anatel e muitas vezes são de má qualidade.
Ação nos portos
A Anatel deverá iniciar uma ação contra a importação de equipamentos não homologados por meio da presença de fiscais nos principais portos do País. A atuação dos fiscais da Anatel nos portos deverá gerar um grande aumento na apreensão de produtos não homologados, de acordo com o Igor de Moura.
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