Reunião na Câmara dos Deputados vai tratar do financiamento de provedores regionais

O financiamento de provedores regionais de internet será tema de reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados no dia 10 de setembro, às 9h30. O presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT), Erich Rodrigues, vai explicar aos parlamentares da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, modelos de negócio adotados atualmente pelos operadores regionais e também as propostas que já tramitam em setores do governo.

Esses empresários investem em infraestrutura (fibra óptica, rádio, postes e equipamentos) com recursos próprios. Não há, segundo Rodrigues, linha de financiamento com condições que se assemelhem àquelas praticadas para as concessionárias de telefonia e TV por assinatura, que atuam no mesmo mercado. “Isso cria um ambiente competitivo desigual. Por outro lado, são as empresas regionais que têm condições de conferir capilaridade à rede no país”, explica.

“Em qualquer lugar do mundo, os investimentos em infraestrutura são realizados por financiamentos de longo prazo e, com as dimensões continentais do Brasil, não tem como ser diferente”, completa.

O Ministério das Comunicações anunciou, no primeiro semestre deste ano, a criação de um fundo garantidor, com limite inicial de R$ 400 milhões, depois de a ABRINT demonstrar, por meio de um estudo, a viabilidade de implantação de redes de fibra ótica em municípios com até 100 mil habitantes, que compreende 1.284 cidades. O investimento poderá atingir mais de 40 milhões de pessoas. A medida poderá ser incluída no programa Banda Larga Para Todos.

Rodrigues vai detalhar esse cenário aos parlamentares, assim como fez recentemente na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) do Senado Federal. O convite foi encaminhado pelo deputado Vitor Lippi, presidente da Subcomissão.