*Por Erich Matos Rodrigues
05/06/2018 – O crescimento dos provedores na ampliação da banda larga no Brasil durante os últimos anos não pode ser mais ignorado. A Anatel atesta; a imprensa demonstra; o MCTIC expõe em gráficos, mas mesmo contribuindo fortemente com a massificação da banda larga no país, o setor não recebe a devida atenção e incentivo do governo.
Quase todos os governos do mundo já entenderam como a banda larga é estratégica para o seu desenvolvimento econômico-social e tem políticas públicas claras e efetivas para serem colocadas em prática. O governo brasileiro patina, tentando aplicar distintos planos de massificação de banda larga, e o tempo de agir vai passando. Mesmo com a atuação dos provedores ainda falta muito para o Brasil melhorar em números de penetração da banda larga fixa e também na qualidade e velocidade desses acessos.
Se realmente a ampliação da banda larga é o centro da política pública, os provedores devem ser vistos como grandes alavancadores dessa massificação necessária e devem ser definidas imediatas ações para ampliação deste trabalho realizado com muito empenho e sucesso por estas empresas.
Um dos problemas históricos enfrentados pelos provedores é o acesso ao credito. Ora, os provedores hoje não são empresas de serviços, apesar de terem a licença SCM (serviços de comunicação multimídia). São empresas que constroem redes urbanas de dados ou de transporte intermunicipal ou estadual, e construir infraestrutura no Brasil ou em qualquer outro lugar do mundo requer financiamento de longo prazo. As grandes operadoras têm acessado fartamente crédito junto a bancos públicos brasileiros, agora é hora de as empresas menores também terem o mesmo acesso e potencializarem suas atuações por todo o país, impulsionando assim a política pública.
Os diversos planos de nacionais de banda larga são sempre renovados sem serem minimamente implementados; não funcionaram. Assim, o momento agora é de propostas efetivas, de aplicação imediata. Em 2014 a Abrint apresentou plano de criação fundo garantidor quando já estava claro que o problema são as garantias nos financiamentos. É muito tempo para entender as barreias reais e as burocráticas e criar soluções.
Enquanto esse tempo passou, as empresas foram atender a demanda existente. Algumas cresceram; outras se fundiram e outras surgiram. Alguns fecharam, como em todo mercado. E falando em mercado, o potencial de crescimento tem chamado a atenção do setor financeiro. Temos recebimento visitas e participados de reuniões com empresas maiores ou do mercado de investimentos (inclusive fundos internacionais) que querem conhecer melhor as demandas e os provedores regionais. O potencial confirmado pelo crescimento nos últimos anos é inegável, projetando mais crescimento e posicionamento estratégico para atender as necessidades futuras de conectividade da revolução digital.
Nesse momento a expectativa é que o BNDES e seus agentes financeiros, depois de um processo de conhecer a fundo o setor e em paralelo ampliar o seu olhar para as pequenas empresas, possa ser um grande fomentador da ampliação da banda larga no país através dos provedores regionais, cumprindo assim sua missão de desenvolvimento social. O próprio BNDES se manifesta sobre necessidade do uso do recebíveis como garantia e também do uso dos fundos garantidores existentes, sendo o principal o FGI que é amplamente usado por outros setores e teve limite alterado de R$ 1 milhão para R$ 3 milhões.
A alteração do Fundo para Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), permitindo que ele alimente em parte o fundo garantidor também é importante, bem-vinda e justo com o seu fim.
Em paralelo recursos vindos do mercado financeiro, onde a maior parte dos interesses é em participação societária, também são bem-vindos. Claro que não será um processo simples, pois para citar apenas dois pontos: as empresas em geral não têm uma formalidade contábil organizada e em muitos casos redes implantadas sem padronização que permita fusões futuras. A expetativa de qualquer investidor é que as empresas possam multiplicar seu faturamento e que haja lucro mesmo fora do regime tributário do Simples. Esse potencial existe, mas no momento poucas empresas estão aptas a um projeto mais profissional.
Vendo de forma mais ampla, além do aspecto financiamento, o cenário é composto por: grandes operadoras focando quase completamente os seus planos de negócios em banda larga fixa móvel (com ou sem TACs – Termos de Ajustamento de Conduta – ou o PLC 79); provedores regionais em franca expansão, com compras de menores; um novo número de entrantes pelas facilidades que vão surgindo; fornecedores se adequando ao perfil do provedores e facilitando o pagamento; insegurança jurídica gerada pelos Fiscos estaduais referente a cobrança de ICMS sobre o serviço de provimento de Internet; transição tecnológica para conexões FTTH (fibra até o assinante).
Diante de tantas forças em ação, muitas mudanças devem acontecer nos próximos anos, inclusive certamente a maior parte consolidadas nos próximos 3 anos. O nosso desafio é construir oportunidades rentáveis e duradouras, úteis para a sociedade e para as empresas do setor.
*Erich Matos Rodrigues é engenheiro, sócio-diretor da Interjato Telecom e Vice-Presidente da Abrint
Fonte: Mundo Digital
