Provedores pedem à Anatel ‘mão mais pesada’ na regulação pós-venda da Oi

Em mais um capítulo da novela sobre a venda da Oi Móvel para as rivais Vivo, TIM e Claro, os operadores
regionais de internet tiveram, ontem, 28, reunião virtual com o conselheiro Emmanoel Campelo, da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel). A reunião serviu para cobrar uma “mão mais pesada” na regulação do
setor e em “defesa das pequenas empresas” diante da consolidação das grandes teles, disse à Coluna Luiz
Henrique Barbosa, presidente da associação que representa os operadores regionais (Telcomp).

Essas empresas alegam que a concentração da infraestrutura nas mãos de Vivo, TIM e Claro vai restringir a
oferta de infraestrutura. Segundo elas, isso tende a afetar as operadoras virtuais (ou MVNOs, conforme sigla
do setor) que usam as redes das grandes teles para oferecer telefonia e internet móvel para nichos de mercado,
como fãs clubes, torcedores, clientes de bancos e varejistas, entre outros.

As operadoras virtuais formam um mercado de quase 2 milhões de pessoas no Brasil, com empresas como Surf
Telecom, Datora, Cinco (do grupo J. Safra) e America Net. Neste mês, a atriz Larissa Manoela – famosa entre
crianças pela nova Carrossel – lançou a Lari Cel, numa parceria que envolve a Surf e a TIM. As MVNOs têm
menos de 1% dos usuários de celular no País, mas poderiam ser uma alternativa aos consumidores caso
ganhassem tamanho. Na Alemanha, por exemplo, essas operadoras representam 20% do mercado.

A resposta para essa concentração, dizem os pequenos provedores, é a Anatel forçar as grandes empresas a
prestarem serviços de roaming para operadoras virtuais a preços de atacado inferiores aos de varejo, garantindo a
viabilidade dos negócios. E mais: o agente regulador deveria fiscalizar e multa quem descumprir essa obrigação.
A proposta foi defendida por Telcomp, Abrint, Associação Neo, Abramulti e Internetsul – entidades que
representam operadores locais. Agora, o teor será formalizado e enviado para a Anatel, que encaminhará para a
sua Superintendência de Competição, que avalia a venda da Oi Móvel para as rivais.

Fonte: Estadão